Home- busca: Sociedade do Conhecimento
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:45
OAB suspende a limitação de advocacia pro-bono no país
sociedade e o fato de não existir um regramento nacional para isso
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Cassada liminar que mandava município internar menor viciado
comparada à segurança da sociedade em razão da internação de um menor viciado em drogas
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:48
Ophir: regras do MEC são "desastrosas" para ensino jurídico e OAB irá à Justiça
desconstruir todo o arcabouço de proteção à sociedade que se tinha com as regras anteriores", afirmou Ophir
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:38
JT confirma multa diária para empresas que mantêm contratos de trabalho sem regulamentação
proteger direitos da coletividade, os quais, por serem muito importantes para a sociedade em geral
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:40
Casal homossexual pode adotar bebê
sociedade?, afirmou o desembargador. Se não houver alteração na decisão, as duas mulheres poderão registrar o bebê
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:43
Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió
ausente no atual estágio em que vive a sociedade capitalista?
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 17:01
Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje (13)
passado. Médicos e entidades da sociedade civil tiveram oito meses para encaminhar propostas ao órgão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação. Crime de estelionato. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade.
norma penal, além de exibir uma menor propensão à recuperação e um maior risco à sociedade, injustificada a substituição da pena.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:33
Justiça mantém condenação para radialista e emissora por calúnia
A 3ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça confirmou a condenação da Rádio Sociedade Oeste
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos
Juliana Fogaça Pantaleão, advogada, sócia da Pantaleão Sociedade de Advogados, especialista em
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 15:06
Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil
sociedade brasileira saiba o que está pagando atualmente de impostos e para onde está indo o dinheiro arrecadado, na forma de gastos realizados pelo Estado.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 14:38
STJ abre suas portas para a terceira idade
Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:56
Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho
à sociedade, que atualmente não está preparada para lhes proporcionar oportunidades de trabalho
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05
Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos
a sociedade, analisando seus princípios e regras gerais, bem como a evolução normativa dos métodos
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 15:26
Lei nº 13.102, de 26 de Fevereiro de 2015
as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.
-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro) - IADP; Membro da Sociedade Latino-Americana de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Julho de 2016 - 12:03
Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório
sociedade mais justa com a redistribuição de recursos como incentivo ao crescimento econômico. Denota-se
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23
Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos
do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste aspecto, se
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00
Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços
frequentes da sociedade, discute sobre a obrigatoriedade de uma ação ou omissão do profissional, buscando
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40
A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar
essência para a formação familiar. Com a evolução da sociedade o ordenamento jurídico é inovado e tem por
